Política de Privacidade

Introdução

A VITRIN DIGITAL LTDA, CNPJ 50.652.807/0001-87, com sede em Itaipé, MG - Brasil ("Vitrin Digital", "nós" ou "nossa"), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Informações que Coletamos

1.1. Informações Fornecidas por Você:

• Dados de Cadastro: nome completo, endereço de e-mail, senha (criptografada)
• Dados de Pagamento: informações de cobrança processadas pelo Stripe (não armazenamos dados completos de cartão de crédito)
• Dados de Uso: prompts criados, histórico de gerações, preferências de idioma

1.2. Informações Coletadas Automaticamente:

• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas
• Cookies e Tecnologias Similares: utilizamos cookies essenciais para autenticação e preferências do usuário
• Logs de Acesso: data e hora de acesso, ações realizadas na plataforma

1.3. Informações de Terceiros: Podemos receber informações de provedores de autenticação (como Google OAuth) caso você opte por utilizá-los.

2. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecimento do Serviço: criar e gerenciar sua conta, processar suas solicitações de geração de prompts, manter histórico de uso
• Processamento de Pagamentos: gerenciar assinaturas, processar cobranças, emitir faturas
• Comunicação: enviar notificações importantes sobre o serviço, atualizações de conta, respostas a suporte
• Melhorias e Análises: analisar padrões de uso para melhorar a plataforma, desenvolver novos recursos
• Segurança: detectar e prevenir fraudes, proteger contra acessos não autorizados, garantir conformidade com nossos Termos de Uso
• Cumprimento Legal: atender requisitos legais, regulatórios e fiscais

3. Base Legal para Tratamento de Dados (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você consente com o tratamento de seus dados conforme descrito nesta política
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): O tratamento é necessário para executar nosso contrato de prestação de serviços com você
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias do serviço, segurança e prevenção de fraudes
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Quando exigido por lei ou autoridades competentes

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Provedores de Serviços: Stripe (processamento de pagamentos), OpenAI/Anthropic (geração de prompts via API), serviços de hospedagem em nuvem
• Requisitos Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente (incluindo ANPD)
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos legais, segurança dos usuários ou investigar violações dos Termos de Uso
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com notificação prévia aos usuários)

Importante: Todos os fornecedores terceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança de seus dados.

5. Seus Direitos sob a LGPD

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: falacomvitrin@gmail.com

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia: Todas as senhas são criptografadas usando bcrypt; comunicações via HTTPS/TLS
• Controle de Acesso: Acesso aos dados limitado apenas a colaboradores autorizados
• Monitoramento: Logs de acesso e monitoramento de atividades suspeitas
• Backup: Backups regulares para prevenir perda de dados
• Atualizações: Manutenção regular de sistemas e aplicação de patches de segurança

Importante: Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Você também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de Conta: Enquanto sua conta estiver ativa
• Histórico de Prompts: Enquanto sua conta estiver ativa ou até que você solicite exclusão
• Dados de Pagamento: Conforme exigido por obrigações fiscais e contábeis (geralmente 5 anos)
• Logs de Acesso: Até 6 meses para fins de segurança

Após o cancelamento de sua conta, seus dados serão excluídos ou anonimizados, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies Essenciais: Necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma (não podem ser desativados)
• Cookies de Preferências: Armazenam suas configurações de idioma e outras preferências
• Local Storage: Armazena preferências do usuário (como "não mostrar tutorial novamente")

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviços (como OpenAI, Anthropic e serviços de hospedagem em nuvem) podem estar localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção de dados, OU
• São implementadas garantias contratuais apropriadas (cláusulas-padrão de proteção de dados), OU
• Existe seu consentimento específico para a transferência

10. Privacidade de Menores

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento apropriado, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais.

Notificaremos você sobre alterações significativas através de e-mail ou aviso destacado na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui sua aceitação da política atualizada.

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você tem o direito de apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, exercício de seus direitos sob a LGPD, ou para entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):